Grau Parentesco

PARENTESCO
1 - O parentesco é o vínculo que une duas pessoas, em consequência de uma delas descender da outra ou de ambas procederem de um progenitor comum.

ELEMENTOS DO PARENTESCO
O parentesco determina-se pelas gerações que vinculam os parentes um do outro: cada geração forma um grau, e a série dos graus constitui a linha de parentesco.

LINHAS DE PARENTESCO
1. A linha diz-se recta, quando um dos parentes descende do outro; diz-se colateral, quando nenhum dos parentes descende do outro, mas ambos procedem de um progenitor comum.

2. A linha recta é descendente ou ascendente: descendente, quando se considera como partindo do ascendente para o que dele procede; ascendente, quando se considera como partindo deste para o progenitor.

CÔMPUTO DOS GRAUS
1. Na linha recta há tantos graus quantas as pessoas que formam a linha de parentesco, excluindo o progenitor.

2 . Na linha colateral os graus contam-se pela mesma forma, subindo por um dos ramos e descendo pelo outro, mas sem contar com o progenitor comum.

LIMITES DO PARENTESCO
Salvo disposição da lei em contrário, os efeitos de parentesco produzem-se em qualquer grau na linha recta e até ao sexto grau na colateral.